Texto para Pedido de Autorização às Camaras Municipais

[ruimarinho]

Uma vez que surgem às vezes pedidos para se tratar destas coisas, podem ver abaixo o texto que utilizamos normalmente e que poderão utilizar se quiserem fazer passeios para o LCP.

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At. Presidente da Camara ou do Vareador responsável

Assunto: Concentração e Passeio de Veículos LAND ROVER

Exmº. Sr.,

O LandManía Clube de Portugal, é uma associação sem fins lucrativos e sem quotas obrigatórias, constituida formalmente a 8 de Agosto de 2002, dedicada exclusivamente aos veículos da marca LAND ROVER. Este clube pretende ser um polo aglutinador de proprietários e entusiastas de LAND ROVER´s, funcionando dentro dos princípios da defesa do Ambiente e do património Nacional.

Os objectivos do clube podem-se ler no artigo 2º dos seus estatutos, transcrito abaixo.

Artigo 2º
1 - O LandManía tem por principal objectivo proporcionar aos proprietários e/ou aficionados de veículos da Marca LAND ROVER um polo de intercâmbio de ideias e experiências sobre esses mesmos veículos, e a promoção de actividades técnicas, culturais, sociais e desportivas entre os mesmos.
2 - Para os efeitos do disposto no número anterior, o LandManía procurará;
a) promover reuniões, encontros, passeios e concentrações de possuidores e/ou aficionados de veículos LAND ROVER, com vista ao seu conhecimento;
b) divulgar entre os associados informação técnica e histórica relativa a todos os veículos LAND ROVER;
c) obter para os associados facilidades na aquisição de bens e serviços relacionados com os LAND ROVER e com a prática do todo-o-terreno turístico e desportivo;
d) relacionar-se com Clubes homólogos em Portugal e no estrangeiro;
e) intermediar conflitos entre a marca e possuidores de veiculos LAND ROVER.
3 - O LandManía privilegiará e incentivará a prática de actividades de todo-o-terreno que levem em conta a legislação em vigor, a defesa do ambiente, da Natureza e do património nacional.

O LandManía Clube de Portugal conta com cerca de 1.250 membros, que representam cerca de 1.500 veículos da marca LAND ROVER.

O LandManía Clube de Portugal, organiza anualmente vários eventos abertos apenas a LAND ROVER´s, sendo o mais importante aquele que é conhecido com o nome do próprio clube, ou seja, o LandManía. Em 2000, no Alto Minho, este evento foi mesmo considerado pela revista Britanica LAND ROVER Owner International como o melhor evento de todo-o-terreno da Europa para LAND ROVER’s, sendo até tema de capa dessa mesma revista.

Eventos como o Passeio dos Reis, todos os anos no primeiro Sábado de Janeiro, para brindar ao novo ano, onde em 2005 se juntaram 73 LAND ROVER’s ou a Caravana LAND ROVER em Outubro, que no ano de 2003 contou com 112 LAND ROVER, são habitualmente fantásticas manifestações do espírito LandRovistico ( ou LandManíaco ) que une os proprietários e entusiastas destas belas máquinas.

O Landmania Clube de Portugal vem, por este meio, requerer a autorização de Vª. Exª., de acordo com os Decreto Lei 310/2002 e o Decreto Regulamentar 2-A/2005 de 24 de Março, para a organização de uma manifestação desportiva com veículos da marca LAND ROVER no próximo dia …./…./200.., sem cariz desportivo ou competitivo, utilizando as vias públicas do concelho, com veículos legalmente autorizados a circular, e no mais estrito cumprimento do código da estrada.

Este evento trará ao vosso concelho cerca de 100 pessoas (num máximo de 40 veículos) de todo o país, que aqui passarão o fim de semana, sendo uma excelente divulgação do concelho e das suas potencialidades turísticas.

Certos da sua melhor atenção e antecipadamente gratos por um despacho favorável, subscrevemo-nos.

Atentamente,

Direcção do Clube ou o organizador no local

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Quer quiser usar para outros clubes pode fazê-lo, tendo apenas que adaptar o texto.

Abraço,

[joaquimdonario]

Dá para colocar aqui a legislação, em vigor, que regula estas actividades?

Obrigado Amigo presidente e Amigo webmaster!

Aquele abraço,
Donário

ps.: tenho a legislação guardada em qualquer lado mas, claro, agora que preciso disso não encontro!