Inscrição no Instituto do Desporto de Portugal

[nomukaiki]

Consultem as legislações nas Bases de Dados do Instituto de Desporto de Portugal. Encontrarão respostas, esclarecimentos e soluções para muitas dores de cabeça que vejo que este clube está a passar devido a discordâncias com a FPTT.
http://www.idesporto.pt
Nenhum Clube de Praticantes tem obrigatoriedade de estar filiado a alguma federação, quando não existe organização de provas de competição. Ou seja, as associações ou clubes podem inscrever-se em organizações nacionais e internacionais para poderem participar em competições. Mas não é obrigatório.
Consultem: http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/doc028.pdf
O clube estando registado no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas através do IDP está devidamente legalizado e não necessita de outro licenciamento para a prática desportiva de lazer não competitiva.
Verifiquei que o Landmania não está, ou pelo menos não aparece nos registos.

[nelson da silva]

se não está, terá de se tratar disso......

[ruimarinho]

O LCP não é um "Clube de Praticantes", mas sim uma "Associação Sem Fins Lucrativos", devidamente legalizada, a que se aplica uma legislação diferente, sendo a inscrição no IDP facultativa .

E, tb não somos obrigados a estar inscritos em qualquer federação.

É ver a posição oficial do clube em www.landmania.pt. está lá tudo bem explicado, com legislação e tudo.

[nmcabecadas]

Penso que a questão é se a inscrição no IDP será ou não vantajosa para o Clube ou se trará encargos e obrigações desnecessárias.

[ruimarinho]

Não traz custos nem obrigações, mas também não traz qualquer vantagem.

esta inscrição foi especialmente criada para os Clubes de Praticantes, que é uma forma mais "leve" de ser ter uma coisa estruturada (com, por ex. nº. de contribuinte) sem ter que se estar sujeito a escrituras publicas (como foi o nosso caso).

Na altura não sabiamos desta possibilidade, senão provavelmente teriamos optado por ela.

[nmcabecadas]

Às vezes para uma Câmara ou para a GNR o simples facto de se poder dizer que se está inscrito no IDP pode ser uma vantagem argumentativa mesmo que em termos reais não adiante muito.

É o parecer em vez do ser, mas este é o País que temos.

E já que estamos a falar deste assunto, aqui fica o link para as Leis Fundamentais da Estupidez Humana:

http://veraoverdeorg.blogspot.com/2005/ ... umana.html

[nomukaiki]

O LCP não é um "Clube de Praticantes", mas sim uma "Associação Sem Fins Lucrativos", devidamente legalizada, a que se aplica uma legislação diferente, sendo a inscrição no IDP facultativa .

E, tb não somos obrigados a estar inscritos em qualquer federação.

É ver a posição oficial do clube em www.landmania.pt. está lá tudo bem explicado, com legislação e tudo.

As vantagens são beneficiarem de apoios de Estado e terem a credibilização das actividades que desenvolvem.

Uma associação não necessita de estar inscrita no IDP, mas se o seu objectivo é desenvolver actividades desportivas (o TT é uma actividade desportiva) então o registo no IDP é a sua certidão de admissibilidade. É uma prova da validade das actividades que desenvolve.
A luta que a FPTTT está a travar é essa (para beneficiar de mais pagantes), indicando que quem não está inscrita na FPTTT não pode realizar actividades. Mas se o estiver no IDP está de facto validada a actividade da associação.

Apenas o nome do clube/associação e os seus estatutos não podem demonstrar às entidades reguladoras do tipo de actividades que são organizadas.
Uma Associação de Bordadoras de Croché pode organizar passeios de todo-terreno ou outras actividades desportivas? Se calhar pode, o seu nome não diz tudo. E tem de andar com os seus estatutos atrás para o provar? De que forma a associação comprova as suas actividades? Através da validação e inscrição no IDP.

Não tem custos alguns o registo e é mais uma formalidade de credibilidade desportiva.
Ver Artº8 da página 3 (relativo a Associações): http://www.idesporto.pt/DATA/DOCS/LEGISLACAO/doc015.pdf

Importante também pode ser de facto analisarem os apoios de Estado que podem usufruir com esse simples registo.

[ruimarinho]

Boas!

Não concordo nada com o que referes. Não é por se estar inscrito no IPD que se tem ou não credibilidade junto do quem quer que seja. Penso que o LCP é um exemplo disso.

Mais, uma leitura atenta do diploma que referes permite concluir que o LCP não se enquadra no mesmo. Basta ler o Artº 4.

[nomukaiki]

Não vale a pena estar a responder...
Quando à partida não se quer ouvir, nem sei porque algumas pessoas que não têm nada a ganhar com isso se dão a trabalho de tentar ajudar.

[ruimarinho]

Meu caro,

Sem querer comentar o tom da tua mensagem (que lamento profundamente), quero apenas que verifiques que, muito ao contrário de não querermos ouvir (neste caso ler), a direcção do LCP já tem contactos com o IDP desde Fevereiro de 2004, como podes ver pelas mensagens anexas.

Chegamos à conclusão que os benefícios da inscrição são muito inferiores a todo o trabalho e custos (principalmente da documentação) da mesma, assim como o IPD não se encontra vocacionado para o nosso tipo de personalidade jurídica.

Mais, sempre agradecemos todas as contribuições, algumas muito uteis, e todas igualmente respeitáveis, o que não quer dizer que tenhamos que as implementar caso não concordemos, como é o presente caso.

Quiçá no futuro algo mude. estamos sempre dispostos a rever as posições que se tomam em nome do LCP desde que haja motivos para tal. Infelizmente também cometemos muitos erros. Quiçá este seja um deles, mas foi a opção tomada em devido tempo pela direcção.

Certos ou errados, não acreditamos que a nossa credibilidade advenha de uma qualquer inscrição num qualquer organismo publico ou privado. Pelo contrário acreditamos que a mesma vem da nossa forma de ser e estar na sociedade.

Cumprimentos,

Rui

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De: Rui Marinho [mailto:rmarinho@horquim.pt]
Enviada: sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2004 12:44
Para: nbarros.idp@mail.telepac.pt
Assunto: Pedido de Parecer

Exmºs. Srs.,

O LandMania Clube de Portugal é uma associação sem fins lucrativos, onde os seus mebros estão isentos de joias ou quotas, dedicado exclusivamente aos veículos da marca LAND ROVER. Os estatutos do clube estão disponíveis no nosso web site, indicado abaixo.

Muito agradecemos nos informem se o nosso clube se deve registar, de acordo com o Artº 8 do Decreto-Lei n.° 272/97 de 8 de Outubro.

Caso tal registo seja necessário, muito agradeciamos nos indicassem quais os documentos necessários para que o possamos efectuar.

Certos da vossa melhor atenção para este assunto, subscrevemo-nos.

Rui Marinho (Eng.)
LandMania Clube de Portugal
Apartado 31
4746-908 Coronado (S. Romão)
Portugal
GSM: + 351 939 670 011
Fax: + 351 229 673 287

www.landmania.web.pt

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-----Original Message-----
From: MCarmo Albino [mailto:MCarmo.Albino@idesporto.pt]
Sent: sexta-feira, 12 de Março de 2004 16:05
To: rmarinho@horquim.pt
Subject: Inscrição do Landmania Clube de Portugal no Registo Nacional de Clubes

Exm.os Senhores

Relativamente ao assunto em epígrafe e em resposta ao e-mail enviado em 20-02-2004, encarrega-me o Senhor Presidente do Instituto do Desporto de Portugal de informar V. Ex.ªs que a documentação referente à inscrição de Clubes de Praticantes no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas deve ser dirigida ao Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, para a Av. Infante Santo, n.º 76, 1399-032 Lisboa e deve obedecer às formalidades prescritas no Decreto-Lei n.º 272/97, de 8 de Outubro, nos termos das informações contidas no Documento que se anexa.

Mais se informa que a inscrição é grátis e, em caso de não ser presencial, deve ser remetida com a documentação exigida, uma fotocópia dos cartões de identificação (BI e Cartão de Contribuinte) dos dois responsáveis eleitos para assegurar o funcionamento do Clube. O Modelo 1 será enviado por correio, para o endereço indicado.

Com os melhores cumprimentos.

A Técnica do IDP

Maria do Carmo Albino

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-----Mensagem original-----
De: Rui Marinho [mailto:rmarinho@horquim.pt]
Enviada: segunda-feira, 15 de Março de 2004 15:38
Para: MCarmo Albino
Cc: fr@infinitissimo.com
Assunto: RE: Inscrição do Landmania Clube de Portugal no Registo Nacional de Clubes

Exmª. Srª.,

Muito obrigado pela sua resposta, mas uma vez lido o conteúdo do anexo enviado, penso que a mesma não se aplica ao nosso clube, uma vez que o mesmo possui escritura pública de constituição como associação sem fins lucrativos.

Assim sendo, muito agradeço me confirme se necessitamos de nos inscrever no RNC e, em caso positivo, o que devemos fazer.

Melhores cumprimentos,

Rui Marinho

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De: MCarmo Albino [mailto:MCarmo.Albino@idesporto.pt]
Enviada: quarta-feira, 17 de Março de 2004 16:08
Para: Rui Marinho
Assunto: RE: Inscrição do Landmania Clube de Portugal no Registo Nacional de Clubes

Exm.º Senhor

Eng.º Rui Marinho

Relativamente ao assunto em epígrafe e em resposta ao e-mail enviado em 15-03-2004, encarrega-me o Senhor Presidente do Instituto do Desporto de Portugal de informar V. Ex.ª que a documentação referente à inscrição de Associações desportivas no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas deve ser dirigida ao Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, para a Av. Infante Santo, n.º 76, 1399-032 Lisboa.

Mais se informa que a inscrição é facultativa e grátis, tornando-se necessário, para o efeito, o envio da seguinte documentação:

Ø Cópia do estatuto da associação;
Ø Publicação em Diário da República;
Ø Fotocópia do Cartão de Identificação de Pessoa Colectiva;
Ø Lista dos titulares dos órgãos sociais da associação;
Ø Cópia da Acta da Assembleia Geral em que foram eleitos os corpos sociais que actualmente dirigem a associação;
Ø Cópia dos relatórios de actividades da associação;
Ø E, bem ainda, todos os documentos relevantes sobre a actividade desenvolvida pela Associação Desportiva em causa.

Com os melhores cumprimentos.

A Técnica do IDP

Maria do Carmo Albino

[João Paulo Amador]

[joaquimdonario]

Sou SINCERO ... Não entendi patavina!

Podemos ou não estar inscritos?
Mais-valias! Há?

Acho que TUDO o que podermos fazer, a favor do TTt e contra os lobbies instalados (que só têm interesses próprios por detrás), épouco e deverá ser feito!

Ando a tentar convencer a Junta de Freguesia para que possibilitem a marcação de percursos para a prática de TTt, passeios pedestres, BTT, etc!

Alguém tem experiência no sector?

[sam_nunes]

Donario eu quando estava na direcção do Pé No Trilho chegamos a marcar percurssos pedestres na zona do Reguengo Fetal , perto de Fátima, onde tivemos todo o apoio da junta local como tambem custos em materias primas pagas pela mesma .